As propostas legislativas buscam preservar a integridade dos serviços de saúde e garantir que recursos públicos não sejam desviados para práticas que desrespeitam a prioridade do atendimento médico real.
Um dos projetos, de autoria do deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), prevê a proibição de atendimentos médicos simulados a bonecas reborn em hospitais públicos e privados, com multas de até R$ 50 mil para instituições que permitirem a prática. Servidores também podem ser advertidos, suspensos ou até demitidos, em caso de reincidência.
O texto considera inadmissível que estruturas médicas sejam utilizadas para simulações com objetos inanimados, especialmente em detrimento de pacientes reais.
Outro projeto, do deputado Zacharias Calil (União-GO), prevê multa de 5 a 20 salários mínimos (R$ 7,5 mil a R$ 30 mil) para quem tentar usar bonecas reborn com o objetivo de obter prioridade em filas de atendimento, descontos, assentos especiais ou benefícios públicos. A penalidade poderá ser aplicada mesmo se a tentativa for frustrada.
Já a deputada Rosângela Moro (União-SP) propôs a criação de uma política pública para atendimento psicossocial no SUS de pessoas com vínculos emocionais profundos com bonecas reborn ou objetos semelhantes. A proposta tem caráter preventivo e visa acolher, sem estigmatizar.
O uso das bonecas reborn pode ser terapêutico ou afetivo para algumas pessoas. No entanto, o desvio de serviços públicos para simulações ou a tentativa de obter vantagens indevidas acende um alerta.
O sistema de saúde é coisa séria. É um direito coletivo que exige respeito, seriedade e responsabilidade de todos.
