No Congresso Nacional, diversos projetos estão sendo apresentados para melhorar a vida dos nossos companheiros de quatro patas, garantindo bem-estar, saúde e segurança. Entre os destaques está o trabalho da deputada federal Renata Abreu, que tem atuado com seriedade na construção de políticas públicas voltadas à causa animal.
🐾 Sistema Nacional de Saúde Animal e Farmácia Veterinária Popular
(PL 1.419/2021) – Oferece consultas, exames, vacinas e medicamentos veterinários com preços acessíveis ou gratuitamente.
🐾 Cadastro Nacional de Cães e Gatos
(PL 5.035/2024) – Obriga que cães e gatos sejam microchipados até os seis meses de idade, promovendo mais controle e responsabilidade.
🐾 Transporte adequado de pets
(PL 1.468/2024) – Estabelece condições para o transporte seguro e digno de animais em meios coletivos.
🐾 Custódia compartilhada de pets
(PL 25/2025) – Regulamenta a guarda compartilhada de animais de estimação em caso de separação de casais.
🐾 Licença para levar o pet ao veterinário
(PL 2.925/2022) – Garante ao trabalhador o direito de se ausentar um dia por ano, sem desconto salarial, para cuidar da saúde de seu animal.
🐾 Criminalização da omissão de socorro a animais
(PL 5.027/2023) – Propõe tornar crime deixar de prestar assistência a animais feridos ou em perigo.
🐾 Dedução de gastos veterinários no Imposto de Renda
(PL 340/2023) – Permite que despesas com consultas, exames e tratamentos veterinários sejam abatidas do IRPF.
O Tribuna de Itupeva acredita na importância de iniciativas que promovam o bem-estar animal e apoia todas as propostas que caminham na direção de um país mais justo, seguro e responsável com os nossos animais.
🐾 Cuidar dos animais é cuidar da sociedade!
