
A proposta acompanha uma tendência nacional de ampliação de comodidades internas nesses empreendimentos, garantindo mais praticidade e segurança sem comprometer o uso residencial das áreas.
Um avanço para o dia a dia das famílias
Com a nova regulamentação, condomínios e loteamentos poderão instalar minimercados de até 60 m², desde que cumpram as exigências urbanísticas e sanitárias previstas. A mudança traz vantagens importantes, principalmente para moradores de regiões onde o comércio ainda é distante ou limitado.
Para muitas famílias, essa modernização representa uma melhora significativa na rotina, permitindo acesso rápido a produtos essenciais sem depender de veículos, trânsito ou deslocamentos noturnos.
Benefícios diretos para os moradores
A proposta tem efeitos práticos que devem impactar positivamente a vida da população:
✔ Mais comodidade
Produtos essenciais a poucos metros de casa.
✔ Mais segurança
Menor circulação externa dentro das áreas residenciais.
✔ Redução do comércio clandestino
Regularização de atividades que hoje já acontecem sem regulamentação adequada.
✔ Apoio ao pequeno empreendedor
Condições claras e legais para instalação de pequenos pontos de abastecimento.
✔ Planejamento urbano mais organizado
Com regras definidas, evita improvisos e distorções na utilização das áreas comuns.
Nos condomínios residenciais:
Nos loteamentos com controle de acesso:
Projeto segue em tramitação e deve ir ao plenário em breve
Após a audiência pública, o Projeto de Lei Complementar 671 segue agora sua tramitação interna pelas comissões da Câmara Municipal.
A expectativa é de que, concluída essa etapa, a matéria seja colocada para votação em plenário nas próximas semanas.
Se aprovado pelos vereadores, o município dará um importante passo na modernização dos serviços oferecidos aos moradores, garantindo comodidade, segurança e organização urbanística em linha com as melhores práticas adotadas em cidades brasileiras de médio porte.
A regulamentação de minimercados internos representa, assim, uma evolução no planejamento urbano de Itupeva e uma resposta direta às necessidades reais da população.