Sexta-Feira, 26 de Janeiro de 2018 - Hora:11:35

Tragédia da Kiss completa 5 anos com embate sobre julgamento popular dos quatro réus

Justiça entendeu que não houve intenção de matar e retirou a decisão sobre os réus do Tribunal do Júri - quando a comunidade participa da sentença do juiz. Outra indefinição é sobre o memorial às vítimas.

 

Há cinco anos, a boate Kiss foi consumida por um incêndio em Santa Maria, na Região Central do Rio Grande do Sul. A tragédia de 27 de janeiro de 2013 interrompeu a vida de 242 pessoas e mudou a de outras tantas. O total de feridos chegou a 636.

Em 2017, os desdobramentos mais significativos envolvendo o caso ocorreram nos tribunais, em situações distintas. Primeiro houve a absolvição de pais de vítimas processados por calúnia por promotores. Depois, veio a decisão da Justiça de não levar os quatro réus a julgamento popular - quando a comunidade contribui com a sentença do juiz. O Ministério Público recorreu.

Foi também em 2017 que ocorreu a desapropriação do prédio onde funcionava a Kiss pela prefeitura, e também a construção de um memorial no local. Atendendo a um pedido dos familiares das vítimas, porém, a destruição foi adiada pela prefeitura.

Sobre o julgamento, ainda não há data definida.

Reviravolta judicial

 

A determinação de levar os sócios da boate Elissandro Spohr, o Kiko, e Mauro Hoffmann e os integrantes da banda Gurizada Fandangueira Marcelo de Jesus do Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão a julgamento popular ocorreu ainda em julho de 2016. Desde então, os advogados dos quatro recorreram e conseguiram decisões favoráveis.

 

Em dezembro do ano passado, durante a análise de um recurso judicial chamado embargo infringente, os desembargadores do 1° Grupo Criminal do Tribunal de Justiça mudaram os rumos do processo.

 

A votação desse recurso terminou empatada em 4 a 4, mas o presidente concluiu atendendo ao pedido dos réus, de que não houve dolo, ou seja, que eles não assumiram o risco de matar.

 

A decisão retira o julgamento popular - quando pessoas da comunidade contribuem par aa sentença do juiz. A sentença, por enquanto, fica a cargo do magistrado responsável pelo processo em Santa Maria, Ulysses Fonseca Louzada, que poderá condená-los por homicídio culposo (sem intenção) e incêndio.

 

A situação parece não ter impressionado os pais dos jovens mortos no incêndio, que desde o início do processo reclamam da forma como o caso tem sido conduzido pelo Ministério Público, apesar de o órgão já ter recorrido para manter o júri.

 

Escolha de projeto para memorial

 No dia em que a tragédia completa cinco anos, será lançado o concurso para a escolha do projeto para o memorial. O projeto é uma parceria dos familiares, prefeitura e Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), financiado coletivamente em uma campanha que arrecadou R$ 250 mil.

 

A meta inicial era de R$ 150 mil. "O memorial vai deixar escrito na cidade aquilo que aconteceu [...] Daqui a 100 anos as pessoas vão saber", afirma Sérgio Silva.

 

Já o concurso será aberto a profissionais de todo o país, e a entrega dos trabalhos acontece no dia 2 de abril. Conforme o coordenador do concurso, Tiago Tiago Holzmann da Silva, os prognósticos mais otimistas apontavam que as obras poderiam começar ainda em 2018. Mas os planos devem mudar, caso a Justiça decida preservar o prédio.

 

Após a escolha do projeto, a próxima fase será a busca por financiamento. "Pode ser por meio de Lei de Incentivo à Cultura, que é uma possibilidade, patrocínio direto, uma vez que temos várias empresas vinculadas à área de proteção contra incêndio que se colocaram à disposição para contribuir, e a prefeitura, que desapropriou o terreno", explica o coordenador.

 

O projeto deve conter uma praça, um monumento e uma pequena edificação.

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